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Vantagens

O CREDENCIADO do SAÚDE SOCIAL TOP

Sem nenhum custo - tem o apoio de vasta rede de CONSULTORES que cobrem toda cidade de Salvador e região metropolitana, além das demais ações de marketing vinculadas ao cartão.

Estabelece, com o Saúde Social Top, os valores e/ou parâmetros a serem cobrados dos filiados desse cartão.

Recebe – no ato do atendimento, sem intermediários – pela prestação dos serviços.

Preencher o cadastro abaixo para tornar-se um credenciado.

Percentual de desconto sobre o valor cobrado a atendimento particular.


Gostaria de receber informações da Saúde Social TOP por e-mail.
Li e aceito os termos do contrato de prestação de serviços abaixo.


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado SISTEMA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO, SAUDE TOP EIRELI – ME, NOME FANTASIA: SAUDE SOCIAL TOP, com sede na Rua Ewerton Visco, 290, Edf. Boulevard Side Empresarial, sala 1010, Caminho das Árvores, nesta Capital, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 23.701.083/0001-41, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a pessoa física ou jurídica devidamente identificada no Cadastro de Credenciamento vinculado a este contrato, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si, justo e contratado o que se segue e que se regerá, estritamente, pelos termos e cláusulas contidos no presente documento.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços discriminados no Cadastro de Credenciamento preenchido pela CONTRATADA, serviços esses que serão prestados aos FILIADOS do auto programa SAÚDE SOCIAL TOP.

Parágrafo Único – O contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, por qualquer das partes, pela violação da legislação em vigor e pelo descumprimento de qualquer obrigação contratual, inclusive na hipótese de cessão e/ou transferência do contrato pela CONTRATANTE para qualquer outra empresa, hipótese expressamente vedada sem anuência prévia e escrita da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - Os filiados e/ou dependentes serão identificados mediante a apresentação do Cartão SAÚDE SOCIAL TOP, dentro da validade, juntamente com um documento oficial de identidade.
Parágrafo Único – Para filiados menores que ainda não possuam documento (RG ou CPF) é admitida, excepcionalmente, junto com o cartão respectivo, a Certidão de Registro Civil.

CLÁUSULA TERCEIRA – A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a observar rigidamente, os princípios e normas, técnicas e éticas, que regem a sua atividade, atendendo as exigências emanadas dos Poderes Públicos, não respondendo a CONTRATANTE por qualquer erro, omissão, imprudência, imperícia ou negligência resultante de atos da CONTRATADA ou de outros profissionais a ela vinculados.

CLÁUSULA QUARTA - A CONTRATADA atenderá aos filiados do Saúde Social Top em condições de absoluta e irrestrita isonomia com seus pacientes PARTICULARES, não fazendo e não permitindo, quer direta ou indiretamente, discriminação ou favorecimento de qualquer espécie.

Parágrafo Único - Para cobrança dos serviços prestados aos filiados do cartão SAÚDE SOCIAL TOP, será utilizada Tabela Especial/Diferenciada ou aplicação de percentual de desconto calculado sobre os valores cobrados pelos atendimentos a PARTICULARES, na forma do campo PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR COBRADO A ATENDIMENTO PARTICULAR da ficha de cadastro para credenciamento, preenchida pela CONTRATADA.

CLÁUSULA QUINTA – Fica determinado que a partir da data de assinatura do contrato, o atendimento refere-se exclusivamente a prestação dos serviços discriminados no cadastro de credenciamento.

CLÁUSULA SEXTA - O pagamento é de exclusiva responsabilidade do filiado no ato da prestação do serviço.

CLÁUSULA SÉTIMA – A cobrança, recebimento e tomada de providencias judiciais ou extrajudiciais que se façam necessárias para a efetivação do pagamento dos filiados à CONTRATADA, são de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não cabendo á CONTRATANTE, responder por quaisquer ressarcimentos ou indenizações por eventuais inadimplências.

CLÁUSULA OITAVA – A CONTRATADA tem liberdade para praticar seus preços, inclusive alterar os percentuais de descontos, desde que comunique ao SAÚDE SOCIAL TOP com pelo menos 90 (noventa) dias de antecedência.

CLÁUSULA NONA – Em decorrência deste Contrato não haverá pagamento, repasse ou qualquer compensação financeira entre as partes contratantes - a qualquer título, em qualquer tempo ou sob qualquer pretexto.

CLÁUSULA DÉCIMA – A CONTRATADA desde já autoriza a CONTRATANTE a divulgar seu nome e especialidades, através de qualquer meio de comunicação, na qualidade de integrante da rede credenciada do Cartão Saúde Social Top.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – A CONTRATADA tem como obrigação comunicar a CONTRATANTE qualquer mudança de endereço, telefone e serviços prestados.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – A prestação de serviços, objeto deste contrato, não será exclusiva e tem caráter eventual, não constituindo, em hipótese alguma, vínculo empregatício de qualquer natureza, entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE. Assim, todos os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários correspondentes aos empregados da CONTRATADA, bem como a responsabilidade pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre a prestação de serviços, objeto deste contrato, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – O presente contrato vigorará a partir da data do envio do Cadastro acima, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo para tanto e somente nestes termos, notificar a outra parte por escrito e com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, sem qualquer ônus para qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Fica acordado que o envio desse Cadastro de Credenciamento- devidamente preenchido - implicará na aceitação desse "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, dispensada, portanto, opcionalmente, sua formal assinatura pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - As partes elegem o foro da cidade de Salvador (Ba) para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente instrumento, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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